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DispensaDivulgada no PNCP

Processo de contratação de serviço de publicidade em jornal de grande circulação em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos desta Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré/SP, no exercícicio de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 2.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra97Controle PNCP96291141000180-1-000378/2026Processo006.00021289/2026-89ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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