DispensaDivulgada no PNCP
manutenção corretiva de equipamentos de raio x
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP96291141000180-1-000661/2026Processo006.00078631/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a) manter o bom funcionamento de maquinas e equipamentos essenciais as rotinas diárias do estabelecimento prisional; b) propiciar segurança , evitando a entrada de ilicitos na Unidade Prisional;