DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Publicidade Legal deste Estabelecimento Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE

Valor estimadoR$ 4.208,25
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP96291141000180-1-000676/2026Processo006.00075446/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACELocalDRACENA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 15:51Abertura25/02/2026, 08:00Encerramento03/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras