DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000766/2025Processo00600063298202566ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRALocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 15:46Abertura18/03/2025, 15:46Encerramento24/03/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecidos para Dispensa de licitação.