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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, desta Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000660/2025Processo006.00037681/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 13:35Abertura13/03/2025, 13:35Encerramento20/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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