DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção de poços e reservatórios
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP96291141000180-1-000785/2025Processo006.00091901/2025-08ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Poço do fundo, Poço da ala de progressão e Poço da horta da Penitenciária "ASP Jairo de Almeida Bueno", unidade pertencente ao Complexo Penal de Itapetiniga.