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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para construção a serem utilizados neste Estabelecimento Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV

Valor estimadoR$ 8.648,15
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000820/2025Processo00600114126202568ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAVLocalAVANHANDAVA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 12:45Abertura20/03/2025, 12:45Encerramento26/03/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se justifica por tratar de itens que no geral não atingirão os valores referenciais previstos em Lei.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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