DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO/DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR- Exercício 2026 – ND 339039-66 – PTRES: 380302
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP96291141000180-1-000840/2026Processo006.00019713/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras