DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de roçada manual pontual, limpeza e remoção com destinação final dos resíduos gerados.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.03 - BAURU
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Compra29Controle PNCP43052497000102-1-000311/2026Processo139.00030146/2026-25ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.03 - BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 17:08Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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