DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos e odontológicos para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-000899/2025Processo00600117010202581ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 16:22Abertura21/03/2025, 16:22Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor da contratação, considerando-se antieconômica e inoportuna, a abertura de uma licitação.