A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.