DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção e conservação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP96291141000180-1-000932/2026Processo006.00100340/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZLocalMOGI DAS CRUZES/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 13:03Abertura06/03/2026, 14:00Encerramento13/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras