DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de instalação hidráulica e alvenaria para adequação das condições de disponibilidade de água para os pavilhões habitacionais e demais demandas de infraestrutura da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP96291141000180-1-006570/2026Processo006.00443111/2026-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:29Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.