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DispensaDivulgada no PNCP

Bandeiras e acessórios

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimadoR$ 26.683,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP96291141000180-1-000960/2026Processo006.00079179/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/03/2026, 16:38Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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