Contratação de serviços de instalação, incluindo todos insumos de portas de vidro temperado

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esclareço que a aquisição se faz necessário, para que seja feita a reposição da porta de vidro temperado que quebrou, e a principal função desta, por ser porta de entrada, está relacionada à segurança, bem como de proteger pessoas e bens contra qualquer tipo de ameaça existente que coloque em risco a integridade e privacidade das pessoas e salvaguarda dos bens. Além da função de segurança, esta, tem também a função oferecer conforto contra as variações climáticas e ambientais como vento, chuva, frio e calor.