DispensaDivulgada no PNCP

Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTO

Valor estimadoR$ 60.598,92
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP96291141000180-1-000989/2026Processo006.00105865/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTOLocalIARAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 09:34Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras