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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PORTA DA CÂMARA FRIA DE CONGELAMENTO DA CARCERAGEM

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP96291141000180-1-001111/2026Processo006.00109998/2026-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PORTA DA CÂMARA FRIA DE CONGELAMENTO DA CARCERAGEM

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para REGISTRO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.