DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório e papelaria, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP96291141000180-1-001115/2026Processo006.00112709/2026-35ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 10:25Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras