DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Diversos (escritório, informática, peças de reposição)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP96291141000180-1-001161/2026ProcessoSEI nº 006.00076058/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 14:51Abertura18/03/2026, 08:30Encerramento01/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras