DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Construção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM

Valor estimadoR$ 12.707,93
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP96291141000180-1-001195/2025Processo006.00128120/2025-78ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIMLocalVOTORANTIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição prevista no PCA , porém não foi possível desvincular o DFD no PGC, tendo em vista a necessidade da aquisição, justifico a criação de outro DFD.