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DispensaDivulgada no PNCP

Material Médico - protetor solar e luva de procedimento

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT

Valor estimadoR$ 4.901,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-001324/2025Processo20250361877ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATLocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 10:20Abertura04/04/2025, 10:20Encerramento09/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU08 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 14/08/2026
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  9. CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE BIRIGUI001537 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia, com cobertura assistencial contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo a disponibilização de profissionais médicos anestesiologistas para realização de procedimentos anestésicos e suporte perioperatório em cirurgias, partos, procedimentos obstétricos, exames diagnósticos e terapêuticos realizados no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana – HMSAMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA096 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CARAGUATATUBA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.