DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA - POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP96291141000180-1-001394/2026Processo006.00123256/2026-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras