CredenciamentoDivulgada no PNCP
LATICINIOS PPAIS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP96291141000180-1-001645/2026Processo006.00126854/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 13:52Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.