DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), com plano corporativo de voz ilimitada e dados móveis com franquia mínima de 40GB por linha.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP96291141000180-1-001790/2026Processo006.00138227/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 10:08Abertura10/04/2026, 09:00Encerramento15/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras