InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Energeia Elétrica Regulada e Uso do Sistema de Distribuição para atendimento das necessidades do Complexo Penal de Serra Azul, constituído pelas Penitenciárias I, II, III e ETE.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP96291141000180-1-001835/2026Processo006.00146579/2024-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZULLocalSERRA AZUL/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Informações complementares no processo SEI 006.00146579/2024-72
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