DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização das dependência desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo", de Avaré, cuja realização se dá de forma periódica, sendo considerados como algumas das formas de combate e controle de pragas urbanas, que tem por finalidade minimizar os riscos de transmissão de doenças a nós seres humanos. Ressalta-se a importância de efetivação do procedimento, visando proporcionar aos sentenciados que aqui cumprem sua pena, bem como aos funcionários que trabalham nesta Unidade Prisional um ambiente livre de proliferação de vetores e pragas urbanas.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra389Controle PNCP96291141000180-1-001854/2025Processo006.00170759/2025-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É imprescindível a contratação dos serviços para cumprimento das exigências dos órgãos oficiais que aplicam as políticas de saúde pública, evitando-se assim transtornos futuros para a Administração.