DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção para manutenção e conservação de bens e equipamentos desta unidade prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP VANDA RITA BRITO DO REGO, OSASCO
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP96291141000180-1-001919/2025Processo006.00186129/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP VANDA RITA BRITO DO REGO, OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras