DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e reparo de produtos fabricados de metal e pintura em geral, compreendendo manutenção e substituição de filtros ou velas de bebedouros, instalação de novas unidades, incluindo infraestrutura necessária, e pintura das paredes afetadas pelas intervenções.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
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Compra29Controle PNCP46384111000140-1-002065/2025Processo015.00590167/2025-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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