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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviço, Pagamento de taxas para remoção de resíduos sólidos sépticos provenientes do serviço de saúde, desta unidade prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP96291141000180-1-001938/2025Processo006.00184006/2025-28ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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