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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ESTE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 5.134,80
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP96291141000180-1-001974/2026Processo006.00101780/2026-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOSLocalAvaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:13Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/02Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

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Afinidade estimada pelos termos “estabelecimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Avaré/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.