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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de dedetização geral e controle de pragas neste Complexo Penal de Presidente Bernardes.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES

Valor estimadoR$ 7.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-002018/2025Processo20250471781ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDESLocalPRESIDENTE BERNARDES/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:28Abertura19/05/2025, 10:28Encerramento26/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Lei 14.133/21 e o Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, que em seu artigo 4º, inciso II, autoriza a contrataçã

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