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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção, reforma e/ou adequação estrutural das instalações da unidade prisional visando garantir condições adequadas de uso, segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio,

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP96291141000180-1-002042/2026Processo006.00113757/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEMLocalICÉM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:43Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção, reforma e/ou adequação estrutural das instalações da unidade prisional visando garantir condições adequadas de uso, segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio,

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