DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à complementação e continuidade dos serviços de manutenção predial
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP96291141000180-1-002069/2026Processo006.00124512/2026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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