DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia para revisão e complementação de muro de contenção, escada hidráulica e serviços complementares relacionados à estabilização geológica de terreno junto à Rua José Bonifácio Mori, n° 1115, Parque da Estação, Pirapozinho / SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00489828000155-1-000049/2026Processo10154.060970/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 12:17Abertura06/02/2026, 12:30Encerramento11/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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