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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresas especializadas para realizarem os procedimento de restauro e reparos de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelos orgãos responsáveis

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA

Valor estimadoR$ 20.507,50
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP96291141000180-1-002083/2026Processo006.00169072/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU08 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  4. Capacitação e Supervisão In Company: Padronização dos Processos de Trabalho e Construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos Serviços de Acolhimento SAICA | Acolhimento para Adultos | Acolhimento para Idosos na modalidade RepúblicaMUNICIPIO DE ARACATUBA79 · Araçatuba/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Seringa de plástico atóxico, apirogênico, estéril, descartável, para uso manual, utilizada em procedimentos médicos, hospitalares de injeção e aspiração de fluidos, constituída de cilindro e êmbolo.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL259 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual períodoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA00107 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, INCLUINDO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, MEDICAÇÃO NO PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, PERÍODO TRANSOPERATÓRIO E PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO, BEM COMO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO14 · Pirapozinho/SP · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE PRATANIA82 · Pratânia/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE BIRIGUI001537 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia, com cobertura assistencial contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo a disponibilização de profissionais médicos anestesiologistas para realização de procedimentos anestésicos e suporte perioperatório em cirurgias, partos, procedimentos obstétricos, exames diagnósticos e terapêuticos realizados no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana – HMSAMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA096 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para LIMEIRA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.