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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à realização de vistoria, inspeção e emissão de laudo técnico conclusivo, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos sistemas de mecânica cênica, infraestrutura cênica e instalações técnicas de palco do Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.

FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

Valor estimadoR$ 15.932,41
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP55555957000196-1-000041/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBACNPJ do órgão55555957000196Unidade compradoraFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:18Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Atendimento às necessidades do Teatro Municipal "Pedro Paulo Teixeira Pinto".

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