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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga em extintores de incêndio desta unidade prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA

Valor estimadoR$ 2.338,50
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Dados da publicação

Compra527Controle PNCP96291141000180-1-002194/2026Processo006.00097038/2026-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRALocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.SAUDE - IS037 · Itapecerica da Serra/SP · Dispensa · 11/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.SAUDE - IS037 · Itapecerica da Serra/SP · Dispensa · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio, incluindo recarga, ensaios, substituição de peças, componentes e acessórios, bem como a inspeção técnica e manutenção de mangueiras de incêndio, compreendendo inspeção, limpeza, ensaio hidrostático e demais serviços necessários ao seu perfeito funcionamento, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.SUBPREFEITURA SANTO AMARO12 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapecerica da Serra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.