DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Limpeza de Rede de Tratamento de Esgoto do Complexo Penal de Osasco.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP VANDA RITA BRITO DO REGO, OSASCO
Dados da publicação
Compra233Controle PNCP96291141000180-1-002209/2025Processo006.00221638/2025-80ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP VANDA RITA BRITO DO REGO, OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras