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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Gerais e de EPI, nos Serviços Penitenciários deste Estabelecimento Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA

Valor estimadoR$ 18.751,67
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP96291141000180-1-002231/2026Processo006.00174105/2026-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFlorínea/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:49Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Equipamentos de proteção individual, utensílios de cozinha e alimentação, liquidificador, artigos para horta e jardinagem.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5611-2/02Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

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Afinidade estimada pelos termos “estabelecimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florínea/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.