DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos – Serviço de manutenção nas portas das câmaras frias do almoxarifado da Penitenciária I do Complexo Penal de Capela do Alto (com troca de peças).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP96291141000180-1-002252/2026Processo006.00177468/2026-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCapela do Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 07:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras