DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na manutenção de Camara Fria de Congelados-Açougue
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP96291141000180-1-002255/2026Processo006.00179790/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
execução de serviços de manutenção estrutural, corretiva em câmara fria de congelados, com fornecimento de materiais, incluindo painel frigorifico, cantoneiras, perfil, revestimento, solução asfáltica, verificação do sistema de refrigeração, instalação elétrica e painel de controle, bem como testes de funcionamento e comissionamento final, visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento localizado no setor de açougue da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”.