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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 61.295,39
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP96291141000180-1-002278/2026Processo006.00085474/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOSLocalBernardino de Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bernardino de Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: acelga

R$ 21.059,51

Quantidade: 2929 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,19 · Homologado

Fornecedor: ANGELO ANTONIO FERNANDES · 18634728862

Item 2 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 20.654,76

Quantidade: 4404 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,69 · Homologado

Fornecedor: ANGELO ANTONIO FERNANDES · 18634728862

Item 3 · Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânica

R$ 19.581,12

Quantidade: 4184 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,68 · Homologado

Fornecedor: ANGELO ANTONIO FERNANDES · 18634728862