DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), mediante a realização de 02 (duas) aplicações anuais (semestrais), para atender plenamente às necessidades de salubridade e higiene da Penitenciária de Lucélia durante o exercício de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP96291141000180-1-002327/2026Processo006.00180460/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:09Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras