DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA e MODERMIZAÇÃO DO GERADOR
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP96291141000180-1-002407/2026Processo006.00182370/2026-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PGLocalPraia Grande/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras