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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 90.522,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP96291141000180-1-002631/2026Processo006.00538247/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2026, 21:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATO 051/2026-CPPP - VALDETE ALVES DE QUEIROZ

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Prudente/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (7)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora paulista

R$ 6.768,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,76 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 2 · Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural

R$ 29.862,00

Quantidade: 6300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,74 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 3 · Legume In Natura tipo: cebola amarela

R$ 16.650,00

Quantidade: 4500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,70 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 4 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 10.476,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,88 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 5 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 8.298,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,61 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 6 · Legume In Natura tipo: pepino

R$ 10.449,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,87 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819

Item 7 · Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde

R$ 8.019,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,97 · Homologado

Fornecedor: VALDETE ALVES DE QUEIROZ · 09750212819