DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - PROJETO CONTATO ZERO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP96291141000180-1-002757/2026Processo006.00198342/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PGLocalPraia Grande/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:37Abertura13/05/2026, 08:01Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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