DispensaDivulgada no PNCP
Material de Escritorio.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP96291141000180-1-002922/2025Processo20250723303ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 16:32Abertura07/07/2025, 16:32Encerramento11/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender prontamente o insculpido na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.