DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à segurança (roçadeiras, mesas/cadeiras, câmeras, fechaduras e campainhas para uso da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP96291141000180-1-002982/2026Processo006.00214433/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 17:15Abertura19/05/2026, 11:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação visa atender às demandas relacionadas à manutenção e conservação das áreas externas da Unidade Prisional, organização dos setores de visitação, modernização do sistema de controle de acesso e restabelecimento do sistema de monitoramento eletrônico por CFTV, proporcionando melhores condições de segurança, fiscalização, controle e apoio operacional às atividades desenvolvidas na Instituição.