DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de remoção de entulhos, transporte e destinação final ambientalmenteadequada de entulhos, resíduos sólidos e materiais inservíveis acumulados na área externa do Complexo Penal I deSão Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP96291141000180-1-003042/2026Processo006.00219677/2026-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM ILocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras