DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de tintas visa adequar esta unidade prisional à nova identidade visual da Polícia Penal, garantindo padronização, durabilidade e melhor conservação dos ambientes. Ressalta-se que os materiais adquiridos anteriormente não foram suficientes para a conclusão dos trabalhos, tornando indispensável nova aquisição.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA

Valor estimadoR$ 25.080,90

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP96291141000180-1-003077/2026Processo006.00195431/2026-23ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE PARAGUACU PTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras